Publishers pedem que Justiça rejeite apoio do governo Trump à OpenAI em processo

Empresas de mídia que processam a OpenAI por violação de direitos autorais solicitaram à Justiça federal dos Estados Unidos que ignore ou reduza o peso da manifestação apresentada pelo Departamento de Justiça americano (DOJ). Os autores da ação sustentam que o posicionamento formulado sob a gestão de Donald Trump possui viés favorável à dona do ChatGPT e decorre de pressões políticas e econômicas do setor tecnológico.

A disputa é conduzida em um tribunal federal em Manhattan. Além do The New York Times, integram o processo veículos jornalísticos como o Chicago Tribune e entidades como a Authors Guild, que representa autores literários, entre eles John Grisham e George R.R. Martin. As diferentes frentes judiciais abertas a partir de 2023 foram reunidas em um litígio consolidado na corte nova-iorquina.

Argumentação do Departamento de Justiça

A manifestação enviada pelo órgão governamental no início do mês sustentou que o avanço da inteligência artificial constitui matéria de suma importância para a segurança nacional americana. No entendimento apresentado pelo DOJ, os ganhos trazidos pelo desenvolvimento dessa tecnologia superam eventuais impactos concorrenciais.

A autoridade governamental também defendeu que o método de aprendizado e alimentação de dados dos sistemas de inteligência artificial promove uma transformação substancial das obras originais utilizadas. Segundo a tese do DOJ, essa alteração seria suficiente para descaracterizar infrações à legislação de propriedade intelectual e copyright.

Reação dos criadores e contestação judicial

Os representantes das empresas jornalísticas e dos escritores rechaçaram os pontos do órgão federal. A defesa dos veículos afirmou que obrigar os desenvolvedores de modelos de inteligência artificial a remunerar o material protegido por direitos autorais não impede os objetivos do país de incentivar a inovação tecnológica.

O governo está se colocando ao lado de algumas poucas empresas de AI avaliadas em trilhões de dólares, em detrimento dos inúmeros criadores americanos cujo trabalho elas roubaram.

A declaração foi feita por Graham Jones, porta-voz do New York Times. Ele acrescentou que a dispensa de autorização e de contrapartida financeira colocaria em risco a continuidade da produção autoral humana, considerada por ele a base de uma sociedade saudável.

Alegações de influência política

Na petição enviada ao magistrado, os defensores dos publishers apontaram que o órgão governamental desconsiderou análises técnicas divergentes e relegou a uma nota de rodapé um estudo detalhado elaborado pelo Copyright Office. Para a equipe jurídica das empresas de comunicação, essa postura revela que o órgão público incorporou motivações externas à matéria em debate.

Embora se possa argumentar que fatores políticos sempre influenciarão, até certo ponto, as posições do Governo em litígios, a natureza, a extensão e a transparência dos esforços da indústria de AI para influenciar este Governo não devem ser desconsideradas.